Apostila de Direitos Reais sobre Coisa Alheia.
Prof. Rafael de Menezes
O Direito Patrimonial dispõe sobre as regras relativas à formação do patrimônio das pessoas, onde os particulares agem com grande liberdade, têm poder para fazer o que quiserem, e compreende praticamente todo o Direito Civil, exceto o Direito de Família.
Como alguém forma seu patrimônio? Resposta: ao longo da vida, se relacionando com outras pessoas, através dos contratos, e se relacionando com as coisas, adquirindo propriedade.
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Direitos Reais sobre coisa alheia de fruição e Garantia
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