Publicado o padrão de respostas para o V Exame de Ordem
A FGV divulgou o padrão de respostas das provas subjetivas. Padrão de respost…
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A Lei 12.550/2011, publicada no D.O.U no dia 16/12, autoriza o Poder Judiciário…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, na noite deste domingo (30), o…
Segundo Portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje, dia 3 de outubro, no…
Excelente material, 39 arquivos compactados em MP3 com aulas de português abord…
Nas últimas semanas a imprensa vem noticiando a possibilidade de pessoas terem …
Senhores Bacharéis em Direito, Gostaria de participar, ao lado dos senhores, …
Todavia e ao que tudo indica, a regra constitucional acima alinhavada parece t…
Prescrição Penal, o Poder Punitivo do Estado A norma penal incriminadora cri…
Excelente material sobre a reforma do Processo Penal pela Lei 12.403 de 04 de m…
Baixe aqui a Lei 12.403/2011 que altera vários artigos do Código de Processo Pe…
Escrito Por: Tiago Faggioni Bachur e colaboração de Fabrício Barcelos Vieira …
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) …
O termo homoafetivo foi usado pela primeira vez em 2000, substituindo o pejorat…
A figura do pai social, que se dedica a cuidar, no sistema de casas-lares, de c…
O governo emitiu dois sinais animadores sobre a Previdência Social. Em entrevis…
STJ:conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria - 27-01-…
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Alerta foi dado pelo diretor da Superintendência de Seguros Privados do Ministé…