Justiça do Trabalho é competente para reconhecer tempo especial de aposentadoria
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O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciár…
Modalidades de rescisão do contrato de trabalho, bem como as verbas trabalhista…
Tutela é o encargo conferido por lei a uma pessoa capaz, para cuidar da pessoa …
Conceito – o recurso especial e o recurso extraordinário tem por finalidade pri…
Se um segurado recebeu o auxílio-doença e, depois, se aposentou, via de regra, …
A sucessão de um ex-funcionário da The Fun Factory Club de São Leopoldo ajuizou…
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A lei determina que todos que exercerem alguma atividade remunerada (ainda que …
O Decreto Federal nº 52.682, de 14/10/1963 oficializou o dia 15 de outubro como…
Fonte: Bachurevieira.com.br Ao contrário do que muita gente pode imaginar, a ap…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tar…
Na área trabalhista, há dezenas de trâmites que devem ser observados com regula…
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Professor Helio Guerra Um tempo atrás, li uma reportagem num jornal de grande c…
Apostila de Direito Processual Civil voltada exclusivamente para Recursos em Es…
Constituição da República Federativa do Brasil do ano de 1988 comentada pelos M…
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Em maio, as leis 12.236 e 12.234 de 2010 alteraram preceitos dos Códigos Civil …
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Apostila de Direitos Reais retirada do site do Prof. Rafael de Menezes Juiz de …
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Não é considerada prova ilícita gravação telefônica feita por um dos interlocut…
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O SINPRO-RIO CONVOCA os PROFESSORES DEMITIDOS, para uma REUNIÃO URGENTE, na rua…
STF. 03/02/2010 Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão…
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O SINPRO chama a todos os professores DEMITIDOS para que entrem em contato URGE…
Prezados colegas alunos da Univercidade. A UNIVERCIDADE em um ato de retaliação…