16/11/2008 - Questionário de Finanças Públicas

1 - Qual a natureza juridica do orçamento público? R: A natureza juridica do or…

Sistema constitucional tributário X finanças públicas.

Ana Paula Auditoria Governamental; Contabilidade Pública; Finanças Públicas; Or…

QUESTÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO

Leonardo Ribeiro Pessoa Advogado Questões: 1) Os depósitos judiciais par…

03/11/2008 - A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA FORMAÇÃO DO DIREITO POSIVITO CONTEMPORÂNEO

Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansu…

25/09/2008 - Finanças Públicas

Lei 8987/95 – dispões sobre o regime da concessão e permissão da prestação de s…

11/09/2008 - Finanças Públicas

Despesa Pública: é o somatório dos gastos feitos pelo estado com a finalidade d…

28/08/2008 - Fontes do Direito Financeiro - Atividade Financeira e seu caráter instrumental

Fontes do Direito Financeiro Conceito: conjunto de normas, preceito…

21/08/2008 - Finanças Públicas

- Noções de Estado – evolução das formas e as finanças públicas - Estado proved…

27/05/2008 - Organização dos Poderes

Profº Emilson José Tavares Com relação a expressão independentes e harmônicos …

Direitos Políticos

Por: Professor Emilson José Tavares Emenda Constitucional nº 16 de 04/06/1997 -…

Desigualdades Infra-constitucionais

Por: Professor Emilson José Tavares Nestes casos a presunção lícita é relativa …

Principio da relatividade ou convivência das liberdades públicas

Por: Professor Emilson José Tavares Está ligado ao Princípio da Igualdade, perm…

Principio da Igualdade Por: Prof. Emilson José Tavares É aquele em que todos sã…

23/01/2008 - Condenado por tráfico de drogas alega uso de provas ilegais e pede anulação do processo

Condenado por tráfico de drogas, o corretor sul-mato-grossense Mário Nelson Dua…

23/01/2008 - Taxista gaúcho acusado de tráfico de drogas vai permanecer na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros …

23/01/2008 - Homem que matou ex-mulher por ciúme vai continuar preso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Montei…

18/01/2008 - Banco e companhia de internet devem indenizar por débito indevido

A companhia Terra Networks Brasil S/A e o banco Bradesco foram condenados a pag…

18/01/2008 - Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Condenação de homem alcoolizado por tentar causar incêndio na própria casa foi …

18/01/2008 - Servidora aposentada não tem direito à gratificação dos ativos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros …

18/01/2008 - Revogada prisão domiciliar de acusada de pedofilia e determinado retorno ao cárcere

O Juiz de Direito Vancarlo André Anacleto reformou ontem (17/1) decisão que hav…

18/01/2008 - Ex-funcionário da embaixada brasileira em Cuba não consegue reintegração no cargo

O ex-funcionário da embaixada brasileira em Cuba Damaso Lorenzo Lopez vai ter d…

18/01/2008 - Medicamentos para portador de doença neurológica devem ser fornecidos pelo GDF

O aposentado J.G.V, portador de encefalopatia estática e psicose com alteração …

10/01/2008 - Na falta de estabelecimento adequado, pena deve ser cumprida em prisão domiciliar

Na falta de vaga em estabelecimento próprio para o cumprimento de pena do regim…

10/01/2008 - Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$ 36 mil

Acusado de furtar mercadorias da loja onde trabalhava, empregado foi humilhado,…

10/01/2008 - Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Não cabe ao presidente de tribunal de justiça colocar qualquer tipo de impedime…

10/01/2008 - STJ nega pedido de liberdade a Law Kin Chong

O empresário Law Kin Chong vai continuar preso. A decisão é do presidente do Su…

09/01/2008 - Gautama pede ao STJ que penalidade de inidoneidade não atinja os contratos em execução

A Construtora Gautama Ltda. interpôs mandado de segurança com pedido de liminar…

07/01/2008 - Peticionamento eletrônico será ampliado para todos os tipos de processos

Instituída pela Resolução n. 2/2007, a petição eletrônica (e.pet) fará parte da…

09/01/2008 - Fiscal acusado de formação de quadrilha não obtém liberdade

O fiscal de renda Cândido Álvaro Pereira Machado, acusado de formação de quadri…

Telemar compra Brasil Telecom por R$ 4,8 bilhões

A Telemar / Oi comprou a Brasil Telecom por R$ 4,8 bilhões, na segunda-feira (7…

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